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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 50121

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

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